Regulação no Brasil

Registro cripto do Brasil distingue requerentes de instituições autorizadas

O alerta do próprio banco central impede confundir uma lista de pedidos com uma lista de licenças.

ETH Canal ·

Visitante anônimo diante de painéis sem texto no saguão claro de um prédio público genérico.

O banco central brasileiro oferece uma consulta pública sobre prestadoras de serviços de ativos virtuais. A página, atualizada em 6 de novembro, separa expressamente as sociedades que solicitaram autorização das instituições já autorizadas pelo Banco Central do Brasil que podem prestar esses serviços conforme as regras aplicáveis.

Constar na tabela de requerentes não significa ter recebido autorização. A tabela inclui a situação do pedido, com solicitações em exame e pelo menos um indeferimento visível na primeira página. Tratar todo o registro como uma lista de prestadores aprovados apagaria a distinção que o regulador pede ao leitor.

Para uma equipe que avalia um parceiro brasileiro, o passo útil é verificar a pessoa jurídica e sua situação atual e depois confirmar o serviço e as permissões pertinentes ao fluxo pretendido. Esta reportagem não comprova que um prestador específico tenha licença nem que aparecer em alguma categoria garanta adequação a qualquer produto.